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Crimes de morte

21 Moisés disse ao povo:

— Quando vocês estiverem vivendo na terra que o Senhor, nosso Deus, lhes está dando, pode acontecer que encontrem no campo o corpo de um homem assassinado e não se descubra quem foi que o matou. Nesse caso, os líderes e os juízes irão medir a distância entre o lugar onde o corpo foi descoberto e as cidades em redor. Aí os líderes da cidade que ficar mais perto do lugar onde estava o corpo pegarão uma bezerra que ainda não tenha sido usada no trabalho. Levarão o animal para um vale onde haja um ribeirão que nunca seca e onde a terra nunca foi arada nem semeada, e ali quebrarão o pescoço do animal. Os sacerdotes levitas também irão até lá, pois o Senhor, nosso Deus, os escolheu para o servirem, para darem a bênção em nome do Senhor e para decidirem todos os casos de violência. Os líderes da cidade que ficar mais perto do lugar onde o corpo foi encontrado lavarão as mãos por cima do animal morto e dirão: “Nós não matamos esse homem, nem sabemos quem foi que matou. Portanto, ó Senhor Deus, perdoa o teu povo de Israel, o povo que livraste do Egito. Não culpes o teu povo pela morte desse homem inocente.” Assim o povo não será culpado por aquela morte. Portanto, se fizerem aquilo que o Senhor acha certo, vocês estarão tirando do meio do povo a culpa pela morte de um homem inocente.

Prisioneiras de guerra

10 — Quando o Senhor, nosso Deus, fizer com que vocês vençam os inimigos, e vocês levarem alguns prisioneiros de guerra, 11 pode ser que um de vocês veja entre eles uma mulher bonita. Se você gostar dela e quiser casar com ela, 12 leve-a para casa, onde ela, em sinal de luto, rapará a cabeça, cortará as unhas 13 e trocará de roupa. Ela morará na sua casa e ficará de luto um mês pela morte do pai e da mãe. Depois você pode casar com ela. 14 Porém, se mais tarde você não gostar mais dela, deixe que vá embora livre. Você não poderá vendê-la, nem maltratá-la, pois você a humilhou, forçando-a a casar com você.

Os direitos do primeiro filho

15 — Pode acontecer que um homem tenha duas mulheres e ele goste mais de uma do que da outra. Cada uma delas lhe dá um filho, mas o que nasce primeiro é filho da mulher de quem ele gosta menos. 16 Quando esse homem distribuir os seus bens entre os filhos, não poderá mostrar preferência pelo filho da mulher mais querida, dando-lhe os direitos de primeiro filho. 17 O pai deverá dar os direitos de primeiro filho ao filho da mulher de quem gosta menos, pois é o primeiro, e os seus direitos devem ser respeitados; ele receberá duas vezes mais do que os outros.

Filhos desobedientes

18 — Pode ser que um homem tenha um filho teimoso e rebelde, que não obedece aos pais, nem mesmo depois de ser castigado. 19 Então os pais devem levá-lo aos líderes da cidade e no lugar de julgamento na praça pública 20 eles dirão: “O nosso filho é teimoso e rebelde; ele não nos obedece, gasta dinheiro à toa e é beberrão.” 21 Aí todos os homens daquela cidade o matarão a pedradas, e assim vocês tirarão o mal do meio do povo. Todos saberão do que aconteceu e ficarão com medo.

Diversas leis

22 Moisés disse ao povo:

— Se alguém for morto por ter cometido um crime, e o corpo for pendurado num poste de madeira, 23 não deixem que o corpo fique ali durante a noite. É preciso sepultá-lo antes do pôr do sol, pois um corpo pendurado assim faz a maldição de Deus cair sobre a terra. Sepultem o corpo, para que não fique impura a terra que o Senhor, nosso Deus, lhes está dando para ser de vocês.

Expiação por uma morte cujo autor é desconhecido

21 Quando na terra que te der o Senhor, teu Deus, para possuí-la se achar algum morto, caído no campo, sem que se saiba quem o matou, então, sairão os teus anciãos e os teus juízes e medirão o espaço até às cidades que estiverem em redor do morto. E, na cidade mais chegada ao morto, os anciãos da mesma cidade tomarão uma bezerra da manada, que não tenha trabalhado, nem tenha puxado com o jugo. E os anciãos daquela cidade trarão a bezerra a um vale áspero, que nunca foi lavrado nem semeado; e ali, naquele vale, degolarão a bezerra. Então, se achegarão os sacerdotes, filhos de Levi (pois o Senhor, teu Deus, os escolheu para o servirem, e para abençoarem em nome do Senhor; e, pelo seu dito, se determinará toda demanda e toda ferida). E todos os anciãos da mesma cidade, mais chegados ao morto, lavarão as suas mãos sobre a bezerra degolada no vale, e protestarão, e dirão: As nossas mãos não derramaram este sangue, e os nossos olhos o não viram. Sê propício ao teu povo Israel, que tu, ó Senhor, resgataste, e não ponhas o sangue inocente no meio do teu povo Israel. E aquele sangue lhes será expiado. Assim, tirarás o sangue inocente do meio de ti, pois farás o que é reto aos olhos do Senhor.

Acerca da mulher prisioneira

10 Quando saíres à peleja contra os teus inimigos, e o Senhor, teu Deus, os entregar nas tuas mãos, e tu deles levares prisioneiros, 11 e tu, entre os presos, vires uma mulher formosa à vista, e a cobiçares, e a quiseres tomar por mulher, 12 então, a trarás para a tua casa, e ela rapará a cabeça, e cortará as suas unhas, 13 e despirá a veste do seu cativeiro, e se assentará na tua casa, e chorará a seu pai e a sua mãe um mês inteiro; e, depois, entrarás a ela, e tu serás seu marido, e ela, tua mulher. 14 E será que, se te não contentares dela, a deixarás ir à sua vontade; mas, de sorte nenhuma, a venderás por dinheiro, nem com ela mercadejarás, pois a tens humilhado.

O direito do primogênito

15 Quando um homem tiver duas mulheres, uma a quem ama e outra a quem aborrece, e a amada e a aborrecida lhe derem filhos, e o filho primogênito for da aborrecida, 16 será que, no dia em que fizer herdar a seus filhos o que tiver, não poderá dar a primogenitura ao filho da amada, adiante do filho da aborrecida, que é o primogênito. 17 Mas ao filho da aborrecida reconhecerá por primogênito, dando-lhe dobrada porção de tudo quanto tiver, porquanto aquele é o princípio da sua força; o direito da primogenitura seu é.

Acerca dos filhos desobedientes

18 Quando alguém tiver um filho contumaz e rebelde, que não obedecer à voz de seu pai e à voz de sua mãe, e, castigando-o eles, lhes não der ouvidos, 19 então, seu pai e sua mãe pegarão nele, e o levarão aos anciãos da sua cidade e à porta do seu lugar, 20 e dirão aos anciãos da cidade: Este nosso filho é rebelde e contumaz, não dá ouvidos à nossa voz, é um comilão e beberrão. 21 Então, todos os homens da sua cidade o apedrejarão com pedras, até que morra; e tirarás o mal do meio de ti, para que todo o Israel o ouça e tema.

Os cadáveres serão tirados do patíbulo

22 Quando também em alguém houver pecado, digno do juízo de morte, e haja de morrer, e o pendurares num madeiro, 23 o seu cadáver não permanecerá no madeiro, mas certamente o enterrarás no mesmo dia, porquanto o pendurado é maldito de Deus; assim, não contaminarás a tua terra, que o Senhor, teu Deus, te dá em herança.